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Notícias
MAIS UMA OBRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
A Prefeitura de Água Azul do Norte, através da Secretaria de Obras, está realizando a
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Dados atualizados todos os dias às 15:00
MURAL DE LICITAÇÕES (EDITAIS)
| DATA DE PUBLICAÇÃO | DO OBJETO | DATA | SITUAÇÃO | ANEXO | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta Convite | 03/09/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE BLOKET E CALÇADA, CONSTRUÇÃO ÁREA COBERTA E PLANTIO DE GRAMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 14/09/2020 | Em Andamento | |
| Carta Convite | 03/09/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREENDIMENTO: INFRAESTRUTA VIÁRIA URBANA – PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO/CALÇADAS, TRECHO DA RUA GOIAS. | 14/09/2020 | Em Andamento | |
| Carta Convite | 21/08/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 12,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL MINEIRINHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 28/08/2020 | Finalizada | |
| Carta Convite | 21/08/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 30,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CONTINENTAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 28/08/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 28/07/2020 | AQUISIÇÃO DE EPI, LUVAS E MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, DENTRE OUTROS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO | 11/08/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 28/07/2020 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, DENTRE OUTROS A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 28/07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/08/2020 | Finalizada | |
| Tomada de Preço | 20/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA (BLOQUETES SEXTAVADOS E OBRAS COMPLEMENTARES) NA VILA PARAGUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 23/07/2020 | Finalizada | |
| Tomada de Preço | 20/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA (BLOQUETES SEXTAVADOS E OBRAS COMPLEMENTARES) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 23/07/2020 | Finalizada | |
| Carta Convite | 08/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 20/07/2020 | Finalizada | |
| Tomada de Preço | 03/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL – RECUPERAÇÃO DE 26,980 KM DA ESTRADA VICINAL TUPANCI NO PA ESCALA DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 21/07/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 02/07/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17/07/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 02/07/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO ÔNIBUS E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAÇAMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 16/07/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 15/06/2020 | QUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2020 | Finalizada | |
| Pregão Presencial | 12/05/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO ÔNIBUS E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAÇAMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 20/05/2020 | Finalizada | |
| Tomada de Preço | 30/04/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DARCI CAMPELO E SILVA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA. | 18/05/2020 | Finalizada | |
| Carta Convite | 17/04/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 24/04/2020 | Fracassada | |
| Carta Convite | 03/04/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 13/04/2020 | Deserta | |
| Pregão Presencial | 05/03/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTO CONTROLADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTO CONTROLADO E MATERIAL DO INSULINO DEPENDENTE PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2020 | Fnalizada | |
| Pregão Presencial | 09/03/2020 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA DENTRE OUTROS VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. | 23/03/2020 | Fnalizada | |
| Pregão Presencial | 09/03/2020 | QUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CUSTEADOS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR NO 5979, PARA ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | 24/03/2020 | Fnalizada | |
| Pregão Presencial | 09/03/2020 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, BATERIAS, BOMBAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS PERTENCENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. | 25/03/2020 | Fnalizada |
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
| TIPO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA | RELACIONAMENTO | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Processo Seletivo | 010 | 2020 | 23/06/2020 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os termos do Edital no 001/2019 – PMAAN-PARÁ, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: | ||
| Processo Seletivo | 009 | 2020 | 18/03/2020 | ROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 009/2020, SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 008/2020 SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL No 001/2019. | ||
| Processo Seletivo | 008 | 2020 | 17/03/2020 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 008/2020, SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL No 001/2019. | ||
| Processo Seletivo | 007 | 2020 | 17/03/2020 | EDITAL 007/2020, SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO. | ||
| Processo Seletivo | 001 | 2020 | 04/03/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os termos do Edital no 001/2019 – PMAAN-PARÁ, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE: | ||
| RCI | 2019 | 2019 | 28/01/2020 | Dispõe sobre a elaboração de relatório da Controladoria Municipal do exercício de 2019 | ||
| RGF | 3° Quadrimestre | 2019 | 27/01/2020 | Dispõe sobre a elaboração do RGF, Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e dá outras providências. | ||
| LOA | 500/2018 | 2019 | 18/12/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2019. | ||
| LDO | 488/2018 | 2019 | 04/07/2018 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências. | ||
| PPA | 477/2017 | 2018 | 04/10/2017 | Dispõe sobre a elaboração do PPA, Plano Pluri Anual do período de 2018/2021 e dá outras providências. |
Secretarias
Secr. de Esporte, Lazer e
Turismo
Videos Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA
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O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho
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PREFEITURA RECUPERA ESTRADAS VICINAIS E BENEFICIA COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
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MAIO LARANJA - Campanha Faça Bonito.
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O Prefeito Renan e Vice Prefeito-Netinho, desejam à todas as mães.
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Precisamos da ajuda e colaboração de todos.
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A Covid- 19 é uma realidade, mas a Dengue também é. Dengue mata!!!
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7
1° Caso de Covid19 - Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA
01:41
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
| TIPO | NÚMERO | ANO | DATA | EMENTA | BAIXAR |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis Municipais Vigentes | 526 | 2020 | 1/7/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. | |
| Leis Municipais Vigentes | 525 | 2020 | 29/6/2020 | Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 524 | 2020 | 4/6/2020 | Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemia e dá outras providências. | |
| Leis Municipais Vigentes | 523 | 2020 | 4/6/2020 | “ALTERAÇÃO NO ARTIGO 27, INCISO III, DA LEI 506/2019 E PARTE DA TABELA DO ANEXO II DA LEI 493/2018 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Leis Municipais Vigentes | 522 | 2020 | 27/4/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, tendo como fonte a transferência realizada pelo Governo Federal para o Enfrentamento a pandemia do COVID-19, e dá outras providências. | |
| Leis Municipais Vigentes | 521 | 2020 | 19/3/2020 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Básico do Municipio de ÁGUA AZUL DO NORTE e das outras providencias. | |
| Leis Municipais Vigentes | 520 | 2019 | 19/12/2019 | Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do Norte | |
| Leis Municipais Vigentes | 519 | 2019 | 19/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da praça municipal, localizada á frente da prefeitura municipal, na sede do município de água azul do norte-pa | |
| Leis Municipais Vigentes | 518 | 2019 | 19/12/2019 | Dispõe a denominação do ginásio municipal de nova Canadá, município de água azul do norte-pa | |
| Leis Municipais Vigentes | 517 | 2019 | 19/12/2019 | Dispõe a denominação da via pública, popularmente conhecida como vicinal picadão, na sede do distrito de nova canadá | |
| Leis Municipais Vigentes | 516 | 2019 | 16/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da feira livre de pequeno porte do produtor rural moacir da costa, localizada no distrito da vila nova canadá municipio de água azul do norte-pa | |
| Leis Municipais Vigentes | 515 | 2019 | 10/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2020 | |
| Leis Municipais Vigentes | 514 | 2019 | 29/11/2019 | Dispõe sobre divisão urbana e nomina bairro da sede do município de água azul do norte | |
| Leis Municipais Vigentes | 513 | 2019 | 14/11/2019 | Dispõe sobre alterações no artigo 11 da lei n° 339/2010 | |
| Leis Municipais Vigentes | 512 | 2019 | 14/11/2019 | Dispõe sobre alterações no artigo 03 da lei n°400/2014. XIV, Parágrafo único. | |
| Leis Municipais Vigentes | 511 | 2019 | 27/09/2019 | Dá nome as Ruas e Travessas, nos bairros da sede do Município de Água Azul do Norte | |
| Leis Municipais Vigentes | 510 | 2019 | 27/09/2019 | Ratifica o Protocolo de Intenções Subscrito por Municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para Constituição do CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS | |
| Leis Municipais Vigentes | 509 | 2019 | 23/08/2019 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 508 | 2019 | 23/08/2019 | Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de água azul do norte e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 507 | 2019 | 28/07/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 506 | 2019 | 21/05/2019 | Dispõe sobre alterações nos artigos 27, 29, 35 e 49 da lei 421/2015 | |
| Leis Municipais Vigentes | 505 | 2019 | 22/04/2019 | Institui feriado Municipal no dia do Evangélico, de acordo com a Lei Municipal nº 458, de 12 de Maio de 2017, e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 504 | 2019 | 17/04/2019 | Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público, escola municipal de ensino fundamental água azul, para o instituto de desenvolvimento educacional de tucumã, cnpj 27.185.368/0001-28 | |
| Leis Municipais Vigentes | 503 | 2019 | 15/04/2019 | Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, 100% (cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 502 | 2019 | 13/02/2019 | Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do Norte, para o ano de 2019, e dá outras providencias | |
| Leis Municipais Vigentes | 501 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a leitura obrigatória de um versículo Bíblico no inicio do dia letivo nas Escolas Publicas e Privadas do Município de Água Azul do Norte-Pa, e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 499 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a Modificação da Nomenclatura de Desenvolvimento Rural, passando a ser Secretaria de Municipal de Agropecuária e Abastecimento, adequa, cria e altera cargos e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 498 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Água Azul do Norte-PA | |
| Leis Municipais Vigentes | 497 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário do Poder Legislativo, para o ano de 2019, e da outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 496 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a constituição de loteamentos fechados e abertos no município de água azul do norte e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 495 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade S. Lucas, e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 494 | 2018 | 17/12/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 493 | 2018 | 17/12/2018 | Altera o art. 34 da Lei Municipal 421/2015, revoga as disposições em contrário e dá outras providências | |
| Leis Municipais Vigentes | 491 | 2018 | 17/12/2018 | Dispõe sobre a política municipal de transparência e acessibilidade à informação democrática e dá outras providências |
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HABITANTES ESTIMADA 2019
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KM QUADRADOS
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KM DA CAPITAL BELEM
