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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Últimos Cadastros
Titulo: LEI Nº452/2016,DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
Publicação: 30/06/2016
Titulo: LEI Nº448/GPMAAN/2016
Sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial
Publicação: 12/05/2016
Titulo: Lei Nº 445/GPMAAN/2016
Sobre: Dispõe sobre alteração da Lei Nº180/05 estabelece normas de enquadramento e dá outras providências
Publicação: 20/04/2016
Titulo: LEI Nº444/GPMAAN 2016
Sobre: Abertura de créditos suplementares
Publicação: 19/04/2016
Titulo: LEI Nº443/GPMAAN/2016
Sobre: Denominação do povoado de Nova Canadá
Publicação: 29/03/2016
Titulo: LEI Nº442/GPMAAN/2016
Sobre: Autorizar Poder Executivo Ceder Servidores
Publicação: 23/03/2016
Titulo: LEI Nº441/GPMMAN/2016
Sobre: DA NOME AO CREAS
Publicação: 23/03/2016
Titulo: LEI Nº440/GPMAAN/2016
Sobre: Denomina PSF Maria Helena Oliveira Rodrigues
Publicação: 23/03/2016
Titulo: LEI Nº439/2016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Sobre: Dispõe sobre loteamentos populares e de interesse social e revoga a Lei Municipal nº0306/2009 PMAAN,e dá outras providências
Publicação: 05/02/2016
Titulo: LEI Nº438/GPMAAN/2015
Sobre: Poder Executivo a conceder a título de uso prédio público
Publicação: 15/12/2015
Titulo: LEI Nº 437/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (LOA 2016)
Sobre: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Água Azul do Norte para o exercício de 2016 e dá outras providências
Publicação: 30/11/2015
Titulo: LEI Nº436/GPMAAN/2015,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Sobre: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUL.SANEAMENTO BÁSICO
Publicação: 19/11/2015
Titulo: LEI Nº435/2015
Sobre: Ponto facultativo no dia do aniversário do servidor
Publicação: 20/10/2015
Titulo: LEI Nº433/2015 (LDO 2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
Sobre: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.
Publicação: 25/06/2015
Titulo: LEI Nº 432/2015
Sobre: Aprovação do Plano Municipal de Educação-PME
Publicação: 18/06/2015
Titulo: LEI Nº431/2015
Sobre: Revoga a Lei nº407 de 20 de Agosto de 2014,e denomina Paço Municipal Adivilson Rodrigues Souza,o Prédio Público Municipal de Água Azul do Norte-PA
Publicação: 15/06/2015
Titulo: LEI Nº 430/2015,DE 15 DE JUNHO DE 2015
Sobre: Autoriza o Executivo adquirir área para construção de Estádio
Publicação: 15/06/2015
Titulo: LEI Nº429/2015,DE 15 DE JUNHO DE 2015
Sobre: Dispõe sobre a criação de 02(dois)cargos de Cooordenação no Âmbito da Sec.Municipal de Assist.Social no Município,institui gratificação e altera a Lei nº262/2007 e dá outras providências
Publicação: 15/06/2015
Titulo: LEI Nº 428/2015,DE 15 DE JUNHO DE 2015
Sobre: NOME AO PSF DA VITÓRIA DA UNIÃO
Publicação: 15/06/2015
Titulo: LEI Nº427/2015,DE 15 DE JUNHO DE 2015
Sobre: Benefícios eventuais no âmbito da política de Ass.Social
Publicação: 15/06/2015
Titulo: LEI Nº422/2015,DE 13 DE ABRIL DE 2015
Sobre: Firma Convênio institui Programa Mun. de Saúde
Publicação: 13/04/2015
Titulo: LEI Nº 426/2015
Sobre: Atual.do Conselho Mul.dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicação: 16/03/2015
Titulo: LEI Nº425/2015
Sobre: Criação do Fundo Mul.dos Direitos da Criança e do Adolescente-Revoga a Lei Nº145/2001
Publicação: 16/03/2015
Titulo: LEI Nº424/2015
Sobre: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS-Revoga a Lei Nº 061/97 e dá outras providências
Publicação: 16/03/2015
Titulo: LEI Nº423/2015
Sobre: Atualização do FMAS e revoga a Lei Nº79/97
Publicação: 16/03/2015
Titulo: LEI Nº421/2015
Sobre: Conselho Municipal de Meio Ambiente
Publicação: 16/03/2015
Titulo: LEI Nº 420/2015
Sobre: Criação do Fundo Mul.de Meio Ambiente
Publicação: 16/03/2015
Titulo: LEI Nº419/2015
Sobre: Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Água Azul do Norte e dá outras providências
Publicação: 24/02/2015
Titulo: LEI Nº 418/2015
Sobre: INSTITUI “DIA DO EVANGÉLICO
Publicação: 24/02/2015
Titulo: LEI Nº 417/2014 (LOA 2015)
Sobre: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual-LOA 2015 do Município de Água Azul do Norte-PA e dá outras providências.
Publicação: 08/12/2014
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