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A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Dados atualizados todos os dias às 15:00

MURAL DE LICITAÇÕES (EDITAIS)

DATA DE PUBLICAÇÃODO OBJETODATASITUAÇÃOANEXO
Carta Convite08/07/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.20/07/2020Em AndamentoPDF
Tomada de Preço03/07/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL – RECUPERAÇÃO DE 26,980 KM DA ESTRADA VICINAL TUPANCI NO PA ESCALA DO NORTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.21/07/2020Em AndamentoPDF
Pregão Presencial02/07/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.17/07/2020Em AndamentoPDF
Pregão Presencial02/07/2020REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO ÔNIBUS E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAÇAMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.16/07/2020Em AndamentoPDF
Pregão Presencial15/06/2020QUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.26/06/2020FinalizadaPDF
Pregão Presencial12/05/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO ÔNIBUS E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAÇAMBA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.20/05/2020FinalizadaPDF
Tomada de Preço30/04/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA COBERTA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DARCI CAMPELO E SILVA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA.18/05/2020FinalizadaPDF
Carta Convite17/04/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.24/04/2020FracassadaPDF
Carta Convite03/04/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA 12M, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.13/04/2020DesertaPDF
Pregão Presencial05/03/2020REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA HOSPITALAR, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL HOSPITALAR, MEDICAMENTO CONTROLADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTO CONTROLADO E MATERIAL DO INSULINO DEPENDENTE PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.18/03/2020FnalizadaPDF
Pregão Presencial09/03/2020REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURA DENTRE OUTROS VISANDO A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.23/03/2020FnalizadaPDF
Pregão Presencial09/03/2020QUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CUSTEADOS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR NO 5979, PARA ATENDER AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA24/03/2020FnalizadaPDF
Pregão Presencial09/03/2020AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, BATERIAS, BOMBAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS PERTENCENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.25/03/2020FnalizadaPDF

PUBLICAÇÕES OFICIAIS

TIPONÚMEROANODATAEMENTARELACIONAMENTOBAIXAR
Processo Seletivo010202023/06/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os termos do Edital no 001/2019 – PMAAN-PARÁ, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE:PDF
Processo Seletivo009202018/03/2020ROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 009/2020, SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 008/2020 SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL No 001/2019.PDF
Processo Seletivo008202017/03/2020PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 008/2020, SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE POSSE – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL No 001/2019.PDF
Processo Seletivo007202017/03/2020EDITAL 007/2020, SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO.PDF
Processo Seletivo001202004/03/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os termos do Edital no 001/2019 – PMAAN-PARÁ, de 05 de setembro de 2019, RESOLVE:PDF
RCI2019201928/01/2020Dispõe sobre a elaboração de relatório da Controladoria Municipal do exercício de 2019PDF
RGF3° Quadrimestre201927/01/2020Dispõe sobre a elaboração do RGF, Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre e dá outras providências.PDF
LOA500/2018201918/12/2018Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2019.PDF
LDO488/2018201904/07/2018Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências.PDF
PPA477/2017201804/10/2017Dispõe sobre a elaboração do PPA, Plano Pluri Anual do período de 2018/2021 e dá outras providências.PDF

Videos Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA
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O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho
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PREFEITURA RECUPERA ESTRADAS VICINAIS E BENEFICIA COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
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MAIO LARANJA - Campanha Faça Bonito.
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O Prefeito Renan e Vice Prefeito-Netinho, desejam à todas as mães.
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Precisamos da ajuda e colaboração de todos.
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A Covid- 19 é uma realidade,  mas a Dengue também é. Dengue mata!!!
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1° Caso de Covid19 - Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

TIPONÚMEROANODATAEMENTABAIXAR
Leis Municipais Vigentes52620201/7/2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/526-LDO.pdf
Leis Municipais Vigentes525202029/6/2020Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/525-Denominação-da-Escola-na-Vila-Jussara..pdf
Leis Municipais Vigentes52420204/6/2020Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemia e dá outras providências.https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/524-LEI-DE-INSALUBRIDADE-ACS.pdf
Leis Municipais Vigentes52320204/6/2020“ALTERAÇÃO NO ARTIGO 27, INCISO III, DA LEI 506/2019 E PARTE DA TABELA DO ANEXO II DA LEI 493/2018 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/523-Lei-de-Alteração-de-Lei-do-Meio-Ambiente.pdf
Leis Municipais Vigentes522202027/4/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, tendo como fonte a transferência realizada pelo Governo Federal para o Enfrentamento a pandemia do COVID-19, e dá outras providências.https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/522-Lei-Abre-Credito-Especial-Covid-19-Saúde.pdf
Leis Municipais Vigentes521202019/3/2020Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Básico do Municipio de ÁGUA AZUL DO NORTE e das outras providencias.https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/LEI-521.pdf
Leis Municipais Vigentes520201919/12/2019Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do Nortehttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-520-Contratação-de-Pessoal-Temporário-1.pdf
Leis Municipais Vigentes519201919/12/2019Dispõe sobre a denominação da praça municipal, localizada á frente da prefeitura municipal, na sede do município de água azul do norte-pahttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-519-Nomina-a-Praça-Gilberto-Antônio-Telli-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes518201919/12/2019Dispõe a denominação do ginásio municipal de nova Canadá, município de água azul do norte-pahttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-518-Nomina-Via-Pública-da-Vila-Nova-Canadá-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes517201919/12/2019Dispõe a denominação da via pública, popularmente conhecida como vicinal picadão, na sede do distrito de nova canadáhttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-517-Nomina-Via-Pública-da-Vila-Nova-Canadá-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes516201916/12/2019Dispõe sobre a denominação da feira livre de pequeno porte do produtor rural moacir da costa, localizada no distrito da vila nova canadá municipio de água azul do norte-pahttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-516-Nomina-Feira-da-Vila-Nova-Canadá-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes515201910/12/2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2020https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-515_2019_LOA_2020_GPMAAN-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes514201929/11/2019Dispõe sobre divisão urbana e nomina bairro da sede do município de água azul do nortehttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-514-Nomina-Bairro-da-Sede-do-Municipio-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes513201914/11/2019Dispõe sobre alterações no artigo 11 da lei n° 339/2010https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-513-Alteração-da-Lei-nº-339-2010-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes512201914/11/2019Dispõe sobre alterações no artigo 03 da lei n°400/2014. XIV, Parágrafo único.https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-512-Alteração-da-Lei-nº-400-2014-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes511201927/09/2019Dá nome as Ruas e Travessas, nos bairros da sede do Município de Água Azul do Nortehttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-511-Dá-nome-as-ruas-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes510201927/09/2019Ratifica o Protocolo de Intenções Subscrito por Municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para Constituição do CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁShttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-510-Consorcio-Multimodal-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes509201923/08/2019“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-509-MINUTA-DA-LEI-AUTORIZATIVA-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes508201923/08/2019Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de água azul do norte e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-508-Programa-de-Parcerias-IBE-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes507201928/07/2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-507-2019-LDO-2020.pdf
Leis Municipais Vigentes506201921/05/2019Dispõe sobre alterações nos artigos 27, 29, 35 e 49 da lei 421/2015https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-506-GPMAAN-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes505201922/04/2019Institui feriado Municipal no dia do Evangélico, de acordo com a Lei Municipal nº 458, de 12 de Maio de 2017, e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-505-GPMAAN-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes504201917/04/2019Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público, escola municipal de ensino fundamental água azul, para o instituto de desenvolvimento educacional de tucumã, cnpj 27.185.368/0001-28https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-504-GPMAAN-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes503201915/04/2019Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, 100% (cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-503-GPMAAN-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes502201913/02/2019Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do Norte, para o ano de 2019, e dá outras providenciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-502-GPMAAN-2019.pdf
Leis Municipais Vigentes501201817/12/2018Dispõe sobre a leitura obrigatória de um versículo Bíblico no inicio do dia letivo nas Escolas Publicas e Privadas do Município de Água Azul do Norte-Pa, e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-501-GPAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes499201817/12/2018Dispõe sobre a Modificação da Nomenclatura de Desenvolvimento Rural, passando a ser Secretaria de Municipal de Agropecuária e Abastecimento, adequa, cria e altera cargos e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-499-GPMAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes498201817/12/2018Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Água Azul do Norte-PAhttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-498-GPMAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes497201817/12/2018Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário do Poder Legislativo, para o ano de 2019, e da outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-497-GPMAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes496201817/12/2018Dispõe sobre a constituição de loteamentos fechados e abertos no município de água azul do norte e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-496-GPAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes495201817/12/2018Dispõe sobre a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade S. Lucas, e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-495-GPMAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes494201817/12/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-494-GPMAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes493201817/12/2018Altera o art. 34 da Lei Municipal 421/2015, revoga as disposições em contrário e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-493-GPMAAN-2018.pdf
Leis Municipais Vigentes491201817/12/2018Dispõe sobre a política municipal de transparência e acessibilidade à informação democrática e dá outras providênciashttps://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Lei-nº-491-GPMAAN-2018.pdf
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