Acessibilidade
Fechar
ACESSIBILIDADE
FONTE | A+ | A-

ALTO CONTRASTE
.
Seja bem vindo ao site da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Pa
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Revisa, reforma e atualiza a Lei Orgânica do Município de Água Azul em observância, as emendas de revisão e as emendas constitucionais da Constituição Federal e dá outras providência.
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO
Nesta seção são divulgadas informações de Legislação de Pessoal
NORMATIVOS SOBRE DIÁRIAS
Nesta seção são divulgadas informações dos Normativos sobre Diárias

Leis organizadas por ano
Titulo: Lei nº 500/GPMAAN/2018
Sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2019”.
Publicação: 18/12/2018
Titulo: Lei nº 501/GPAAN/2018
Sobre: “Dispõe sobre a leitura obrigatória de um versículo Bíblico no inicio do dia letivo nas Escolas Publicas e Privadas do Município de Água Azul do Norte-Pa, e dá outras providências”.
Publicação: 17/12/2018
Titulo: Lei nº 499/GPMAAN/2018
Sobre: “Dispõe sobre a Modificação da Nomenclatura de Desenvolvimento Rural, passando a ser Secretaria de Municipal de Agropecuária e Abastecimento, adequa, cria e altera cargos e dá outras providências”.
Publicação: 17/12/2018
Titulo: Lei nº 498/GPMAAN/2018
Sobre: “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Água Azul do Norte-PA”
Publicação: 17/12/2018
Titulo: Lei nº 497/GPMAAN/2018
Sobre: “Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário do Poder Legislativo, para o ano de 2019, e da outras providências”.
Publicação: 17/12/2018
Titulo: Lei nº 496/GPAAN/2018
Sobre: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E ABERTOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 17/12/2018
Titulo: Lei nº 495/GPMAAN/2018
Sobre: “Dispõe sobre a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade S. Lucas, e dá outras providências”.
Publicação: 22/10/2018
Titulo: Lei nº 494/GPMAAN/2018
Sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providências.”
Publicação: 21/09/2018
Titulo: Lei nº 493/GPMAAN/2018
Sobre: “Altera o art. 34 da Lei Municipal 421/2015, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.”
Publicação: 06/09/2018
Titulo: Lei nº. 492/GPMAAN/2018
Sobre: “Denomina Escola Municipal Vitoria da União, e dá outras providências”
Publicação: 30/08/2018
Titulo: Lei nº 491/GPMAAN/2018
Sobre: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação: 30/08/2018
Titulo: Lei nº. 490/GPMAAN/2018
Sobre: Autoriza Abrir Crédito Suplementar Especial no Plano Plurianual PPA em Execução e dá outras providências
Publicação: 20/08/2018
Titulo: Lei nº 489/GPMAAN/2018
Sobre: Dispõe sobre a instalação de “lombo faixas” para pedestres, na Rua Goiás e Avenida Lago Azul, e dá outras providências.
Publicação: 07/08/2018
Titulo: Lei n° 488/GPMAAN/2018
Sobre: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Publicação: 04/07/2018
Titulo: Lei nº 487/GPMAAN/2018
Sobre: “Autoriza a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação de Pequenos Produtores Rurais Pium Mogno, e dá outras providências”.
Publicação: 03/07/2018
Titulo: Lei nº 486/GPMAAN/2018
Sobre: Dispõe sobre a Criação de Cargos Comissionados de Analista Administrativos I e II; e Assessoria na Secretaria Municipal de Saúde, que passa a integrar a Lei 180/2005 e dá outras providências.
Publicação: 03/05/2018
Titulo: Lei nº 485/GPMAAN/2018
Sobre: Dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo Municipal de Educação de Água Azul do Norte e dá outras providências.
Publicação: 26/04/2018
Titulo: Lei nº. 484/GPMAAN/2018
Sobre: Autoriza Abrir Crédito Suplementar Especial no Orçamento em Execução e dá outras providências.
Publicação: 26/04/2018
Titulo: Lei nº 483/2018, 16 de Abril de 2018
Sobre: Lei que altera as Leis Municipais números 323/2010 e 480/2018, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores em Educação pública da Rede Municipal de Água Azul do Norte.
Publicação: 16/04/2018
Titulo: Lei nº. 482/GPMAAN/2018
Sobre: “Autoriza Abrir Crédito Suplementar Especial no Orçamento em Execução e dá outras providências”.
Publicação: 02/04/2018
Titulo: Lei nº 481/2018
Sobre: Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do Norte, e dá outras providências
Publicação: 16/01/2018
Titulo: Lei nº 480/2018
Sobre: LEI QUE ALTERA A LEI Nº 323/2010 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Publicação: 03/01/2018
Titulo: Lei n.º 478/2017
Sobre: Lei Complementar que altera a Lei Municipal n°. 013/2006 que institui o Código Tributário do Município
Publicação: 12/12/2017
Titulo: Lei n° 477/2017
Sobre: Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2018/2021
Publicação: 17/10/2017
Titulo: Lei n° 476/2017
Sobre: Dispõe Sobre Autorização de Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento em Execução
Publicação: 16/10/2017
Titulo: Lei nº 475/2017
Sobre: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicação: 10/10/2017
Titulo: Lei n° 474/2017
Sobre: “ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Publicação: 02/10/2017
Titulo: LEI Nº. 0473/2017
Sobre: "Autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes que se enquadrem nos termos desta lei, para a edificação de moradia, nivelamento de terreno ou de aterro e dá outras providências."
Publicação: 13/09/2017
Titulo: Lei n° 472/2017
Sobre: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro do Ano de 2018
Publicação: 09/08/2017
Titulo: Lei nº 471-A /2017
Sobre: “Autoriza a Aquisição e Doação, e dá outras providências.”
Publicação: 11/07/2017
Anterior | 1 2 3 4 5Proxima


Prefeitura de Água Azul do Norte

End.: Avenida Lago Azul, s/n
Centro - Água Azul do Norte - PA
CEP: 68533-000
Fone: (94) 99158-4046
E-mail: sac@aguaazuldonorte.pa.gov.br
Horário de atendimento:
08:00 às 11:30 / 13:00 às 17:30