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DECRETO19/03/202039DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A SEREM ADOTADOS PELO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PA PARA PREVENÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO21/03/202068DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO07/04/202076DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°68/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO15/04/202077DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°76/GPMAAN/2020, ALTERA O ARTIGO 1°, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO06/05/202088DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°77/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO01/06/202090DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N°88/GPMAAN/2020, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
DECRETO02/06/202094DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. COBRADE: 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS.PDF
DECRETO27/07/2020113DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF