TIPONÚMEROANODATAEMENTABAIXAR
Leis Municipais Vigentes52620201/7/2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.PDF
Leis Municipais Vigentes525202029/6/2020Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes52420204/6/2020Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemia e dá outras providências.PDF
Leis Municipais Vigentes52320204/6/2020“ALTERAÇÃO NO ARTIGO 27, INCISO III, DA LEI 506/2019 E PARTE DA TABELA DO ANEXO II DA LEI 493/2018 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”PDF
Leis Municipais Vigentes522202027/4/2020Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, tendo como fonte a transferência realizada pelo Governo Federal para o Enfrentamento a pandemia do COVID-19, e dá outras providências.PDF
Leis Municipais Vigentes521202019/3/2020Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Básico do Municipio de ÁGUA AZUL DO NORTE e das outras providencias.PDF
Leis Municipais Vigentes520201919/12/2019Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do NortePDF
Leis Municipais Vigentes519201919/12/2019Dispõe sobre a denominação da praça municipal, localizada á frente da prefeitura municipal, na sede do município de água azul do norte-paPDF
Leis Municipais Vigentes518201919/12/2019Dispõe a denominação do ginásio municipal de nova Canadá, município de água azul do norte-paPDF
Leis Municipais Vigentes517201919/12/2019Dispõe a denominação da via pública, popularmente conhecida como vicinal picadão, na sede do distrito de nova canadáPDF
Leis Municipais Vigentes516201916/12/2019Dispõe sobre a denominação da feira livre de pequeno porte do produtor rural moacir da costa, localizada no distrito da vila nova canadá municipio de água azul do norte-paPDF
Leis Municipais Vigentes515201910/12/2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Água Azul do Norte, para o exercício de 2020PDF
Leis Municipais Vigentes514201929/11/2019Dispõe sobre divisão urbana e nomina bairro da sede do município de água azul do nortePDF
Leis Municipais Vigentes513201914/11/2019Dispõe sobre alterações no artigo 11 da lei n° 339/2010PDF
Leis Municipais Vigentes512201914/11/2019Dispõe sobre alterações no artigo 03 da lei n°400/2014. XIV, Parágrafo único.PDF
Leis Municipais Vigentes511201927/09/2019Dá nome as Ruas e Travessas, nos bairros da sede do Município de Água Azul do NortePDF
Leis Municipais Vigentes510201927/09/2019Ratifica o Protocolo de Intenções Subscrito por Municípios integrantes da Região Sul e Sudeste do Estado do Pará, para Constituição do CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁSPDF
Leis Municipais Vigentes509201923/08/2019“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes508201923/08/2019Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de água azul do norte e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes507201928/07/2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes506201921/05/2019Dispõe sobre alterações nos artigos 27, 29, 35 e 49 da lei 421/2015PDF
Leis Municipais Vigentes505201922/04/2019Institui feriado Municipal no dia do Evangélico, de acordo com a Lei Municipal nº 458, de 12 de Maio de 2017, e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes504201917/04/2019Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público, escola municipal de ensino fundamental água azul, para o instituto de desenvolvimento educacional de tucumã, cnpj 27.185.368/0001-28PDF
Leis Municipais Vigentes503201915/04/2019Destina ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, 100% (cem por cento) dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS Verde, e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes502201913/02/2019Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Agua Azul do Norte, para o ano de 2019, e dá outras providenciasPDF
Leis Municipais Vigentes501201817/12/2018Dispõe sobre a leitura obrigatória de um versículo Bíblico no inicio do dia letivo nas Escolas Publicas e Privadas do Município de Água Azul do Norte-Pa, e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes499201817/12/2018Dispõe sobre a Modificação da Nomenclatura de Desenvolvimento Rural, passando a ser Secretaria de Municipal de Agropecuária e Abastecimento, adequa, cria e altera cargos e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes498201817/12/2018Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Água Azul do Norte-PAPDF
Leis Municipais Vigentes497201817/12/2018Dispõe sobre a contratação de pessoal Temporário do Poder Legislativo, para o ano de 2019, e da outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes496201817/12/2018Dispõe sobre a constituição de loteamentos fechados e abertos no município de água azul do norte e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes495201817/12/2018Dispõe sobre a cessão de uso da Patrulha Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Comunidade S. Lucas, e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes494201817/12/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar bens inservíveis e imprestáveis, bem como, fazer doação, dar fim, dar baixa no patrimônio e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes493201817/12/2018Altera o art. 34 da Lei Municipal 421/2015, revoga as disposições em contrário e dá outras providênciasPDF
Leis Municipais Vigentes491201817/12/2018Dispõe sobre a política municipal de transparência e acessibilidade à informação democrática e dá outras providênciasPDF