TIPOMODALIDADEPROCESSOANODATAOBJETO LICITADOBAIXAR
NÃO HOUVE CONTRATOS ADITIVOS PARA O EXERCICIO DE 2019
LicitaçãoAdesão a Ata de Registro de Preços002/2019201919/08/20191. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PARA CIDADE DE XINGUARA-PA
AUTORIZAÇÃO DO ÓRÃO GERENCIADOR DA ATAPDF
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CONTRATOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial055/2019201913/11/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA( S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO E MOTOCICLETA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
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MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoPregão Presencial052/2019201904/11/2019AQUISIÇÃO DE 50.003,53 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TRÊS VIRGULA CINQUENTA E TRÊS) LITROS DE ÓLEO DIESEL DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE EM ESTRADAS VICINAIS CUSTEADO PELO CONVENIO Nº 035/2019 SETRAN/PMAAN
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HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial047/2019201921/10/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE BUEIROS CIRCULARES DE CONCRETO (MACHO/FÊMEA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoConvite051/2019201909/10/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO CÊNICA, GRUPO GERADOR, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E COBERTURA DE FILMAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial046/2019201918/10/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, BATERIAS, BOMBAS, RADIADORES, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
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JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial044/2019201911/10/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial039/2019201910/10/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS DENTRE OUTROS PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoPregão Presencial030/2019201908/07/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PARA O MUNICÍPIO DE XINGUARA, QUE SERÃO PRESTADOS DURANTE O ANO LETIVO DE 2019
EDITALPDF
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MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoPregão Presencial023/2019201926/06/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial019/2019201911/06/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE DIESEL S 10 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA USO NA FROTA MUNICIPAL
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HOMOLOGAÇÃOPDF
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JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial018/2019201915/05/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTOR/OPERADOR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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LicitaçãoPregão Presencial017/2019201915/05/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET FIBRA ÓTICA E WIRELESS COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial012/2019201910/05/0219CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO PARA USO NA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial008/2019201908/04/2019CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS FLUIDOS DE FREIOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial004/2019201904/02/2019CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial001/2019201921/01/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO NOS TERMOS FIXADO NESTE PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
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PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial003/2019201930/01/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE BUEIROS CIRCULARES DE CONCRETO (MACHO/FÊMEA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
NÃO HOUVE CONTRATOS ADITIVOS PARA O EXERCICIO DE 2018
LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial078/2018201830/08/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA DE OBRAS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originário de Pregão Presencial012/2018201816/02/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoTomada de Preços074/2018201826/07/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA VICINAL DA VILA PARAGUAÇU NA ZONA RURAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A PROPOSTA Nº 022121/2017 E O CONVÊNIO Nº 857877/2017
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoTomada de Preços088/2018201813/09/2018CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE COBERTA DE PEQUENO PORTE NO NÚCLEO URBANO DA VILA NOVA CANADÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoTomada de Preços081/2018201829/08/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NA VILA NOVA CANADÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 010/2017/SEDOP
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoTomada de Preços070/2018201805/07/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PAÇO MUNICIPAL GERALDO FERREIRA VITÓRIA.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originários de Pregão Presencial085/2018201810/09/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (HOSPEDAGEM) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES/CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originários de Pregão Presencial096/2018201831/10/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO E TELA DE BUEIROS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial 080/2018201830/08/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO A PEDIDO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoInexigibilidade029/2018201805/03/2018CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, FAZER ARBITRAMENTO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS.
CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)PDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoTomada de Preços073/2018201813/07/2018EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE- PA. CONVENIO 79/2018
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial038/2018201810/04/2018FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DESTE MUNICÍPIO A PEDIDO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação009/2018201824/01/2018LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS CENTRO DE DE REFERENCIAS ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoInexigibilidade016/2018201802/02/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PEDAGÓGICA E GERENCIAL
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação040/2018201811/04/2018LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSE ANTONIO DUARTE, LOCALIZADO NA VILA JUSSARA.
CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)PDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação020/2018201815/01/2018LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A CASA LAR QUE ATENDE O FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoInexigibilidade010/2018201824/02/2018REFERENTE AO PROJETO ARQUITETONICO E FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO PERIMETRO URBANO DESTE MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.
CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)PDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial066/2018201822/06/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO, PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoInexigibilidade023/2018201822/02/2018ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.
CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)PDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originários de Pregão Presencial056/2018201819/06/2018CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL
EDITALPDF
LicitaçãoConvite001/2018201822/01/2018AQUISIÇÃO DE 1 MOTOR CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NESTE EDITAL.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃOPDF
CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV)PDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial061/2018201807/06/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, MOTOR DE PODA, FERRAMENTAS EM GERAL A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial062/2018201808/06/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E ESPORTE
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial058/2018201805/06/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS RECREATIVOS E ESPORTIVOS.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originários de Pregão Presencial056/2018201823/05/2018CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DO TERRITORIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL E NO ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA).
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial055/2018201823/05/2018AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA, TRAÇÃO 4X4, COM MOTOR A DIESEL, TURBO ALIMENTADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP, CABINADA, AR CONDICIONADO, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº8401677/2016 PMAAN/MAPA
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoTomada de Preços045/2018201802/05/2018PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE AGUA AZUL DO NORTE/PA, CUJO TERMO DE COMPROMISSO 0286/2017-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN). O PROJETO CONTEMPLA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE SEIS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMAÇÕES TÉCNICAS.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial039/2018201816/04/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA A PEDIDO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial013/2018201819/02/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originários de Pregão Presencial003/2018201802/02/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO, TELA DE BUEIRO E LONA PRETA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial031/2018201803/04/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARA DE AR E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial036/2018201804/04/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial006/2018201806/02/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial024/2018201821/03/2018ONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Originários de Pregão Presencial022/2018201820/03/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
LicitaçãoAdesão a Ata de Registro de Preços0001/2018201827/02/2018MATERIAL PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
LicitaçãoPregão Presencial014/2018201806/03/2019REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial017/2018201807/02/2018REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA DE OBRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADJUDICAÇÃOPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
NÃO HOUVE CONTRATOS ADITIVOS PARA O EXERCICIO DE 2017
LicitaçãoAdesão a Ata de Registro de Preços003/2017201717/03/2017LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS E RURAIS, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E DEMAIS ATIVIDADES ATENDENDO DE FORMA PLENA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDORPDF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPDF
AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATAPDF
JUSTIFICATIVAPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATAPDF
SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO DA ATA PDF
LicitaçãoAdesão a Ata de Registro de Preços114/2017201701/08/2017AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS.
ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDORPDF
ATA, RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATAPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PEDIDO DE ADESÃO CONTENDO QUANTITATIVOPDF
LicitaçãoAdesão a Ata de Registro de Preços008/2017201705/12/2017ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20170173, OBTIDA ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-003 – SEMED, VIABILIZANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTIGOS E ENFEITES NATALINOS, DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE (SEDE, VILA JUSSARA E CANADÁ)
ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDORPDF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPDF
AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATAPDF
PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATAPDF
PEDIDO DE ADESÃO CONTENDO QUANTITATIVOPDF
LicitaçãoAdesão a Ata de Registro de Preços005/2017201728/03/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIA MUNICIPAIS E FUNDOS.
ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDORPDF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPDF
PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATAPDF
PEDIDO DE ADESÃO CONTENDO QUANTITATIVOPDF
LicitaçãoProcesso Carona007/2017201729/11/2017ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2017 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2017-000050 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAL HIDRAULICO E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDORPDF
ATA DE REGISTRO DE PREÇOPDF
AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATAPDF
PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATAPDF
PEDIDO DE ADESÃO CONTENDO QUANTITATIVOPDF
LicitaçãoInexigibilidade102/2017201725/10/2017O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO AUTÔNOMA DO SENHOR SILVAN SILVA DOS SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO A SER REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, NA CIDADE DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PROPOSTA DO PARTICIPANTEPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Origirinários de Pregão Presencial096/2017201711/10/2017REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVIRCE E LANCHES CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial092/2017201715/09/2017AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA ANO 2017, TRAÇÃO 4X4, COM MOTOR A DIESEL, TURBO ALIMENTADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CABINADA, AR CONDICIONADO, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 8401677/2016 PMAAN/MAPA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (RELAÇÃO DOS ITENS).
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DE CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Origirinários de Pregão Presencial104/2017201724/11/2017REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, BOMBAS DE GRAXA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RECURSO PARTICIPANTEPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação058/2017201709/05/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, LOCALIZADO NA AV. LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. IMÓVEL EM ALVENARIA CERÂMICA, REBOCADA E PINTADA, POSSUINDO 09 CÔMODOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUI (04 SALAS, 02 COZINHAS, 02 BANHEIROS, 01 SELA, ALÉM DE VARANDA E CIRCULAÇÕES).
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação057/2017201709/05/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL – 61º ZONA POR INTERMÉDIO DO TRE/PA, E O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. POSSUI 03 CÔMODOS, 02 SALAS, 01 BANHEIRO, TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 78,87 M².
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação059/2017201711/05/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA MILITAR DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. ( POSSUINDO 08 CÔMODOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, POSSUI (02) SALAS, (03) QUARTOS, (01) BANHEIRO, (01) SELA, ALEM DE VARANDA E CIRCULAÇÕES) TOTALIZANDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 156,75 M2).
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação056/2017201709/05/2017LOCAÇÃO DE IMÓVEL INDUSTRIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoConcorrência118/2017201723/01/2017RECUPERAÇÃO E MELHORIA DE 77,697 KM ( SETENTA E SETE VIRGULA SEISCENTOS E NOVENTA E SETE QUILÔMETROS) DE ESTRADAS VICINAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO PAS JERONIMO LACERDA, PARAUAPEBAS I, PARAUAPEBAS II, UNIÃO DA VITORIA, CONTINENTAL, JUSSARA, LOCALIZADO (S) NO MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE-PA.
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
ATO DE ADJUDICAÇÃ E HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade116/2017201730/11/2017CONTRATAÇÃO AUTÔNOMA DO SENHOR CLAUDINEI LUCIANO PRIETO, COMO LOCUTOR PROFISSIONAL PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade115/2017201705/12/2017CONTRATAÇÃO AUTÔNOMA DO SENHOR JOÃO PRIETO TEIXEIRA NETO, COMO LOCUTOR PROFISSIONAL PARA TODO O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade113/2017201713/11/2017ESTUDO E CONSULTORIA TÉCNICA COM CONHECIMENTO ESPECIFICO NA ÁREA DE GEOLOGIA, ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, PARA MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE COBRANÇAS.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
LicitaçãoInexigibilidade108/2017201710/11/2017CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO MARCOS BORGES DA SILVA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE MÉDIO PORTE, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 2.225,00 M2, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preços088/2017201713/09/2017RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ESTRADA VICINAL MINEIRINHOS
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLAGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preços090/2017201714/09/2017RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ESTRADA VICINAL TUPANCI UNIÃO
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLAGAÇÃOPDF
EDITALPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preços089/2017201714/09/2017RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ESTRADA VICINAL NOVO ORIENTE
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLAGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preços087/2017201713/09/2017RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA ESTRADA VICINAL JEQUIÉ
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLAGAÇÃOPDF
EDITALPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial107/2017201727/11/2017AQUISIÇÃO DE RETORESCAVADEIRA NOVA ANO 2017, TRAÇÃO 4X4, COM MOTOR A DIESEL, TURBO ALIMENTADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CABINADA, AR CONDICIONADO, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº8401677/2016 PMAAN/MAPA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (RELAÇÃO DOS ITENS)
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PROPOSTA PARTICIPANTEPDF
TERMO DE REFERÊNCIAPDF
LicitaçãoTomada de Preços100/2017201725/10/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JULIA BARROS NESTE MUNICÍPIO DE AGUA AZUL DO NORTE.
ATA, RELATÓRIO DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREOGEIROPDF
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLAGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Origirinários de Pregão Presencial084/2017201726/10/2017REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA AZUL DO NORTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA REGIÃO DO DISTRITO DE NOVA CANADÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Origirinários de Pregão Presencial094/2017201728/09/2017REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM ALTA PERFORMANCE E DESEMPENHO NA TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Origirinários de Pregão Presencial091/2017201725/09/2015REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO NOS TERMOS FIXADOS NESTE PROJETO BÁSICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO,
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTEPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoRegistro de Preços Origirinários de Pregão Presencial085/2017201722/09/2017REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE AUTO ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação083/2017201728/07/2017CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 1.000 HORAS TRABALHADAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM TROCA DE PEÇAS E ÓLEO.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial071/2017201724/08/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE BUEIROS CIRCULARES DE CONCRETO (MACHO/FÊMEA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade082/2017201724/07/2017CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA, NOS TERMOS DA PROPOSTA EM ANEXO, COM O ESCOPO DE PROMOVER INTERPOSIÇÃO DE DEMANDA ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O REPASSE MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DESTINADO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (FUNDEF), BEM COMO FUNDEB, POR MEIO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO OU DE CONHECIMENTO, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS OU JURÍDICAS QUE OBJETIVEM MAXIMIZAR OS RECURSOS DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade079/2017201730/06/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA MARCA VOLKSWAGEN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial069/2017201707/07/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTEL) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO EDITAL
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃO PDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial063/2017201703/07/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃO PDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade043/2017201712/04/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAMENTO E IMPUGNAÇÃO DO ÍNDICE PROVISÓRIO DO ICMS, ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA AUMENTO DO REPASSE DOS ROYALTS/CFEM JUNTO AO DNPM, JUNTAMENTE COM A FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS MINERADORAS QUE ESTÃO FAZENDO PESQUISA MINERAL E LAVRA PARA FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃOFISCAL, ATUALIZAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial060/2017201713/06/2017AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA ANO 2017, TRAÇÃO 4X4, COM MOTOR A DIESEL , TURBO ALIMENTADO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85HP, CABINADA, AR CONDICIONADO, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº8401677/2016 PMAAN/MAPA, CONFORME QUANTIDADES, CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (RELAÇÃO DOS ITENS)
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER DO CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação030/2017201728/03/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA, MOTONIVELADORA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ÁGUA AZUL DO NORTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E DECRETO 055/GPMAAN/2017 DE 08/02/2017
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação026/2017201724/03/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM PARA ATIVAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade044/2017201712/04/2017ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPANHAMENTO PARA RETIRADA DO CAUC REFERENTE AOS DÉBITOS JUNTO A RFB- RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, ASSIM COMO A EMISSÃO DA RESPECTIVA CND, CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade051/2017201720/04/2017EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES, FAZER ARBITRAMENTOS, PLANEJAMENTO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade033/2017201703/04/2017OBJETIVO SERVIÇOS TÉCNICOS, ESPECIALIZADOS EM LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN, IPTU, ITBI E TAXAS DE PODER DE POLICIA DOS CONTRIBUINTES QUE PRESTAM E IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DE: ELETRIFICAÇÃO RURAL, TORRES DE TELEFONIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA; E EM DIVIDA ATIVA; CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E MOBILIÁRIO DA MUNICIPALIDADE DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoInexigibilidade029/2017201729/03/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE, EM ESPECIAL SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PLANOS DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR, PARECERES JURÍDICOS NOS DIVERSOS CAMPOS DO DIREITO, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ASSUNTOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO JURÍDICA, INCLUINDO A DEFESA DOS INTERESSES DESSA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TCU,TCE E TCM.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
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LicitaçãoInexigibilidade025/2017201722/03/2017CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA INTEGRAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSULTAS VERBAIS, PARTICULARES EM REUNIÕES, ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES, COM ORIENTAÇÕES E EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DENTRE OUTROS SERVIÇOS.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
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LicitaçãoPregão Presencial054/2017201705/06/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO, TELA DE BUEIROS E LONA PRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.
ADJUDICAÇÃOPDF
ADJUDICAÇÃOPDF
ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIROPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial052/2017201730/05/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DIDÁTICO E OUTROS PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial046/2017201729/05/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I
ADJUDICAÇÃOPDF
EDITALPDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preço040/2017201723/05/2017REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE NOVA CANADÁ (MESPORTE/CEF/PMAAN) Nº 334.248-38, MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE SEGUE EM ANEXO.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preço041/2017201724/05/2017REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIOS (MESPORTE/CEF/PMAAN) Nº 327.772-55/2010 – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE SEGUE EM ANEXO.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoTomada de Preço042/2017201725/05/2017REPROGRAMAÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA/EXEC. EM BLOQUETE SEXTAVADO + GUIAS + PASSEIO PÚBLICOS DA AV. SÃO JOÃO/ EXT. TOTAL 306,00 – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO GUIMARÃES E A RUA MINAS GERAIS, ZONA URBANA DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE SEGUE EM ANEXO.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoTomada de Preço039/2017201722/05/2017REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO BELA VISTA E VILA VITORIA DA UNIÃO (MESPORTE/CEF/PMAAN) Nº 195.450-53 MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, CONFORME DISCRIMINADO NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE SEGUE EM ANEXO.
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial035/2017201711/05/2017AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, ÓLEO HIDRÁULICO E FLUIDOS DE FREIO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FUNDOS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO DE 2017 CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I
ADJUDICAÇÃO PDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
CONTRATOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial012/2017201703/05/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
ATA DE LICITAÇÃO DESERTAPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
LicitaçãoPregão Presencial024/2017201712/04/2017CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO DO TERRITORIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PMAAN E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL E NO ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA).
ADJUDICAÇÃO PDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
CONTRATOPDF
LicitaçãoPregão Presencial018/2017201721/03/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I.
ADJUDICAÇÃO PDF
HOMOLOGAÇÃOPDF
EDITALPDF
JUSTIFICATIVAPDF
MINUTA DO CONTRATOPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
CONTRATOPDF
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CONTRATOPDF
LicitaçãoDispensa de Licitação014/2017201710/02/2017AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM NA VILA CANADÁ E VILA JUSSARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E AGRICULTURA, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
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PARECER JURÍDICOPDF
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LicitaçãoInexigibilidade015/2017201710/02/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
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PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
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LicitaçãoDispensa de Licitação004/2017201730/01/2017AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTEPDF
PARECER CONTROLE INTERNOPDF
PARECER JURÍDICOPDF
PARECER TÉCNICOPDF
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